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171 resultados para "[LICITANET] - Aquisição, adequação"

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 80 mil
Dispensa02/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva do grupo gerador de energia do Hospital Municipal, com fornecimento de peças internas do motor e componentes essenciais, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e adequação elétrica junto ao quadro de transferência automática (Q.T.A.), além da locação temporária de gerador de energia com capacidade mínima de 170 KVA, pelo período de 18 (dezoito) dias, incluindo transporte, instalação e retirada, destinados a garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o pleno funcionamento dos serviços hospitalares

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares e em suas quadras poliesportivas da rede municipal de ensino do Município de Solidão, abrangendo intervenções necessárias à conservação, recuperação e adequação das estruturas físicas, a fim de assegurar condições adequadas de segurança, funcionalidade e uso para o desenvolvimento das atividades educacionais e esportivas.

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE · Solidão/PER$ 762 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO CONFECÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CALHAS, RUFOS, COBERTURAS, PORTÕES E DEMAIS ARTEFATOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA, INSPEÇÃO TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 422 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, compreendendo consultas médicas em diversas especialidades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC, em substituição ao certame anteriormente revogado para revisão dos quantitativos e adequação da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Fornecimento e instalação para a implantação de sistema de microgeração distribuída por meio de usinas solares fotovoltaicas, conectadas à rede de energia elétrica existente em cada unidade de ensino, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, elaboração e execução do projeto elétrico, adequação necessárias ao ponto de entrega, comissionamento, testes, integração ao Sistema de Compensação de Energia da concessionária Equatorial Energia e todas as ações acessórias indispensáveis ao pleno funcionamento das usinas nas seguintes unidades escolares: Creche Alaíde Silva Sousa, Creche Hélio Macedo de Freitas, Creche Integral Maria Onézia de Carvalho, Creche Integral Maria Sales, Creche Integral Vovó Nair Barros, EMTI Jurgleide Alves Sampaio, EMTI Tânia Leite Santos, E.M. Raimundo Telefre Sampaio, E.M. Simone Macieira e E.M. Darcy Ribeiro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para implantação, capacitação e locação de Software Integrado de Gestão Educacional na Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares na modalidade licença de uso, para atender os professores, secretários, supervisores, administrativos e demais funcionários da secretaria de educação, incluindo treinamentos, manutenção, adequação do software às necessidades da secretaria de educação, proporcionando priorizar primordialmente as atividades fins (ensino-aprendizagem) em todas as escolas municipais Rurais e Urbanas.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE WEBMAIL OFICIAL, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE OUVIDORIA ONLINE, SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E PÁGINA INSTITUCIONAL DE ADEQUAÇÃO À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I - parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPÓNSAVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER Á LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame para registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, compreendendo inspeção, monitoramento, diagnóstico, testes, limpeza técnica, reparos e demais intervenções necessárias, bem como o fornecimento, instalação, substituição, adequação e comissionamento de equipamentos, módulos, inversores, estruturas de

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 0
Dispensaregistro de preços30/01/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. O Registro de Preços, consignado em Ata para a contratação de empresa de especializada para aquisições de garrafas PET com capacidade de 1 (um) litro, destinadas ao acondicionamento e distribuição de bebidas durante a realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município, em substituição ao uso de garrafas de vidro, visando maior segurança, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 27 mil
Inexigibilidade29/05/2026

[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 96 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços elétricos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva e instalações elétricas em geral, a serem executados nos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e às demais Secretarias Municipais, bem como em locais destinados a atividades institucionais e eventos no âmbito do Município de São Francisco de Sales/MG, incluindo serviços correlatos de adequação, ampliação e manutenção de redes elétricas de baixa tensão e de rede interna de telefonia, conforme demanda da Administração, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de segurança e qualidade exigidos, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 173 mil
Inexigibilidade05/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Dispensa06/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e manutenção nas calçadas, sarjetas e no prédio anexo, denominado antiga rádio comunitária, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Descrição dos Serviços Reparo e manutenção do telhado; Confecção e instalação de rufos e calhas; Execução de serviços de impermeabilização de todo o telhado, com aplicação de pintura apropriada; Limpeza completa do telhado, mediante utilização de jato de alta pressão, para remoção de sujeira e resíduos acumulados; Execução de complemento e adequação das calçadas e construção de sarjetas no entorno do prédio; Substituição de revestimentos cerâmicos, portas, forro e janelas, conforme necessidade identificada. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi