Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente processo, a aquisição da prestação de serviços de anuidade, registro de atletas, registro de técnicos, transferência de atletas nacional, taxas de administração estadual para Adulto, Cadete, Sub 14, Sub 12, Sub 10/08, Copa Oeste e Copa Paraná, para participação do Município de Corbélia/PR na modalidade de Handebol em competições estaduais. A Liga de Handebol do Paraná é responsável pela direção, promoção e organização da participação da equipe do Município, nos eventos esportivos promovidos pela entidade.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade23/04/2026Custeio de inscrição em conferência/simpósio nacional - DIQUA - A participação visa a troca de experiências por meio da participação de discussões técnicas e científicas com membros de conselhos acadêmicos, permitindo a formação de redes de networking com especialistas para desenvolvimento e aperfeiçoamento constante dos assuntos técnicos e científicos tratados pela divisão.MMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de cota de participação / locação para participação institucional do CRF/MG no "XII Congresso Sul Mineiro de Laboratórios Clínicos", mediante atuação na condição de patrocinador/expositor, com a aquisição de espaço institucional de 9 m².CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN . INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN .Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de dez (10) vagas no curso “Desenhando e Implementando Agendas Transversais por Desempenho”, na modalidade híbrida, sendo uma (01) vaga para participação presencial e nove (09) vagas para participação online ao vivo, com carga horária de 16 horas a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2025 a partir de Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade15/04/2026Participação do CREF4/SP no Evento Arnold Sports Festival South America 2026, compreendendo os custos de participação, a montagem de estande e o fornecimento de internet.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP · São Paulo/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade15/04/2026A presente demanda está relacionada a participação de 4 (quatro) vereadores no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em razão da relevância do evento para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.A programação contempla painéis, debates e orientações técnicas sobre temas estratégicos à administração pública, tais como reforma tributária, políticas públicas, financiamento municipal, controle e fiscalização, impactando diretamente a atuação legislativa.A participação de mais de um vereador se justifica pelo melhor aproveitamento do conteúdo, divisão de temas e posterior compartilhamento das informações com os demais membros da Câmara.Dessa forma, a demanda atende ao interesse público, contribuindo para a qualificação dos agentes políticos e o aprimoramento das atividades legislativas e fiscalizatórias.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026SERÃO ADQUIRIDAS 01 PASSAGEM AÉREA DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA BRASÍLIA/DF E 01 PASSAGEM AÉREA DE VOLTA DE BRASÍLIA/DF PARA FLORIANÓPOLIS/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA; E 04 PASSAGENS AÉREAS DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA SÃO PAULO/SP E 04 PASSAGENS DE VOLTA DE SÃO PAULO/SP PARA FLORIANÓPOLIS/SC, NESTE ÚLTIMO CASO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO MUNDO GEOCONNECT E FEIRA HOSPITALAR 2026.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidadeCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para participação e representação oficial do Município de Riacho da Cruz/RN na II Copa de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes/RN, com início previsto para o dia 19 de abril de 2026, incluindo taxa de inscrição e demais encargos vinculados à participação no evento esportivo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 500
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (IASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALMOÇOS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil