Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para elaboração de Projetos Técnicos de Segurança Contra Incêndio, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), contemplando levantamentos técnicos, elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha de quantitativos, emissão das respectivas ARTs/RRTs e demais documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros e órgãos competentes, para as unidades escolares municipais Prefeito Angelo Domezi, Odynir Maganha, João Tuschi, EMEIEF Prefeito José Perassoli, bem como para o prédio da Prefeitura Municipal José SahadePREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de consultoria técnica especializada de natureza intelectual para assessoramento ao Regime Próprio de Previdência Social com orientação técnica em matérias relacionadas a gestão administrativa e previdênciaria para assessoramento na implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró Gestão, confome ações especificadas no Estudo técnico Preliminar e no Termo de Referência.Secretaria da Fazenda Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de 13 (treze) normas técnicas e relatórios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo adoções idênticas de normas internacionais ISO, para uso exclusivo do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de reagentes químicos e embalagens destinados à execução de aulas práticas, atividades laboratoriais, análises físico-químicas e ambientais, desenvolvimento de experimentos e projetos acadêmicos dos cursos Técnico em Química, Técnico em Meio Ambiente e Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente aos lotes que restaram desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo nº 018/2026.FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 83 mil
Dispensa15/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 200
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA ESCOLA TECNICA DE FORMACAO DE CARNAVAL & PUBLICIDADE LTDA OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE CORPO TECNICO DE AVALIACAO DE DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBA COM TODA ESTRUTURA TECNICA E LOGISTICA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO CARNAVAL 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de servidores corporativos do tipo rack, destinados à modernização, expansão e continuidade da infraestrutura de Tecnologia da Informação do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho, incluindo garantia técnica on-site do fabricante, suporte técnico, assistência técnica e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 3,7 mi