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223 resultados para ".Constitui objeto do presente"

Pregão - Eletrônico13/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES (EM REGIME DE COMODATO) COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, INCLUINDO ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20268 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 37 mil
Pregão - Presencialregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos, compreendendo sistemas de sonorização de pequeno, médio e grande porte, painéis de LED com transmissão, palcos, grades de contenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 209 mil
Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Município de Santa Helena - Prefeitura · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202611 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20267 dias

Constitui objeto do presente Ato Convocatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) intra-hospitalar, compreendendo sessões de hemodiálise convencional, hemodiálise estendida e terapias contínuas, sob demanda, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva, tratamento e monitoramento da água, equipe assistencial de enfermagem e suporte operacional integral, conforme prescrição médica realizada pelos médicos nefrologistas do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, período de 36 (trinta e seis), conforme descrito no Anexo II Ato Convocatório.

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOU · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil