Inexigibilidade30/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no evento "5º Fórum Nacional de Fiscalização", no período de 13 a 15 de maio de 2026CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Uauá-Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim-Bahia, no dia 11 de junho de 2026.Câmara Municipal de Uauá · Uauá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no workshop presencial intitulado “COMUNICAÇÃO DE IMPACTO E ASSERTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS PARA VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se A capacitação destina-se aos vereadores Silvenio João Schneider e José Nelson da Silva, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO, FORMAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, O PAPEL ESTRATÉGICO DOS VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES. A INTEGRIDADE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DO DECRETO 11.129/2022, A SER REALIZADO NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS.CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026Autorização de 02(duas) inscrições no XXVI Encontro Nacional do Congemas, promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que será realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial no município de Fortaleza - Ceará, conforme especificações descritas no termo de referência, através de Inexigibilidade de Licitação.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições de auxiliares/servidoras no "Curso de Formação de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)", a ser realizado na modalidade de ensino à distância (online e ao vivo), com carga horária de 315 teóricas e 85 de estágio da parte prática, totalizando uma carga horária de: 400 (quatrocentas) horas.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições em Curso de Capacitação Profissional (CCP) com certificação, destinadas a membro do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal da CAPSTUBA, em atendimento às exigências de qualificação e certificação aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES E MINICURSOS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (CDQV) NO XII CBPOT – CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02(duas) inscrições presenciais para participação de servidores da secretaria de Cidadania e geração de renda no II Congresso Brasileiro sobre Vigilância Socioassistencial, a ser realizado nosPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço especializado para aquisição de 02(duas) inscrições para participação na “7º Encontro Nacional das Estatais”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 17a 19/08/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO SEMINÁRIO LPB – DECISÕES EM BRASÍLIA, RESULTADOS NOS MUNICÍPIOS: O IMPACTO DAS ELEIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS NA GESTÃO PÚBLICA.BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, de 02 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Aracruz/ES no Seminário Nacional de Lideranças Femininas, promovido pelo TIRADENTES CENTRO DE ESTUDOS LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento profissional por meio da disponibilizacao de 02 duas inscricoes para os servidoras Juliane Borges de Souza Diretora Geral e Ana Caroline Pereira Caetano no curso Como Elaborar o Plano de Contratacoes Anual PCA na Pratica Regras Metodos e o Uso de IA promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026 no municipio de Porto Alegre RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO LICITAÇÃO - O FORMALISMO MODERADO E O RIGOR EXCESSIVO/MARCO DO 3º SETOR E A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, PROMOVIDO PELA ESCOLA CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: MÁRCIO JOSÉ VIEIRA E MARÍLIA DE CÁSSIA CUSTÓDIO MOREIRA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de de 02 (duas) inscrições para o "Summit Cidades", ministrado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 600
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Atuação pública de alto impacto: como transformar demandas sociais em políticas públicas eficientes e gestão municipal", ministrado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA UBS EM CAPACITAÇÃO SOBRE SALA DE VACINASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras municipais no evento "Liderança e Gestão de Pessoas" em Florianópolis, a ser realizado no CentroSul - Centro de Convenções de Florianópolis/SC.GABINETE DO PREFEITO · Bombinhas/SCR$ 978
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação do Diretor de Fiscalização e Registro, Rodrigo Vidal da Costa, e do Superintendente, Valter Fernando Oliveira de Freitas, no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman", a serem realizados nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Raul Suzuki Pinto Rabel e Cláudio Márcio Rocha, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de Curitiba-PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Aquisição de 02(duas) inscrições para o Curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", que será realizado em Fortaleza/CE, nos dias 07 a 10 de julho de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, na modalidade presencialAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil