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162 resultados para "2 etapa de"

Inexigibilidade23/01/2026

Despesa empenhada para Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, ofertado pelo EGEM – Escola de Gestão Municipal, com carga horária e conteúdos voltados à atualização e capacitação de servidores públicos quanto às atribuições do pregoeiro e do agente de contratação, bem como aos procedimentos, diretrizes e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Art. 74, Inc. III, alínea "f" (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, instalação, montagem, fixação e realização de testes de funcionamento de fundos falsos metálicos em aço inox com crepinas nos Filtros 1 e 3 da Estação de Tratamento de Água III (ETA III), em substituição às lajes de fundo falso existentes, contemplando todas as etapas necessárias à perfeita execução dos serviços, garantindo resistência mecânica adequada aos esforços de carga e pressão durante a operação, compatibilidade com os sistemas da estação e a plena funcionalidade dos processos de filtração e retrolavagem, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento. A solução adotada encontra-se alinhada àquela já implantada nos Filtros 2 e 4 da ETA III, promovendo a padronização tecnológica das unidades filtrantes, com vistas à uniformização operacional, à otimização dos procedimentos de manutenção e à redução de custos ao longo do ciclo de vida do sistema.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 827 mil
Dispensa17/06/2026

Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026

contratação do palestrante Ivanilton Lopes, para ministrar a palestra comportamental com o tema “A começar em mim”. A palestra terá como objetivo promover o esenvolvimento de competências comportamentais, com foco no engajamento, na comunicação, no trabalho em equipe e na mudança de cultura organizacional, constituindo etapa inicial e estratégica de sensibilização dos servidores para o processo de implantação da certificação ISO 9001:2015, a ser firmada através da empresa: S.M.S. Treinamento e Assessoria Ltda., a serem realizados nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, a ocorrer no teatro municipal Ariano Suassuna, fundamentada a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Serão 3 dias de evento; 6 palestras, sendo 2 em cada dia; Workshop presencial em Jacareí-SP; Aplicação em dia de semana; Duração de 1 a 2 horas cada workshop; Abrangência para todo o time de servidores; Número de participantes ilimitado.

GERAL · Jacareí/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Dispensa20/01/2026

Serviços de instalação de cobertura (forro) e de elemento divisor Descrição complementar: Os serviços serão divididos nas seguintes 4 etapas: 1. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE COBERTURA; FORRO CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO: PLACAS DE GESSO ACARTONADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12,5MM (CÓDIGO UNICAMP 978440) COM PERFIS F530: EM AÇO GALVANIZADO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5MM; (CÓDIGO UNICAMP: 960626); LUMINÁRIAS: MODELOS LED DE EMBUTIR E SPOT LED EMBUTIR 7W 6500K DIRECIONÁVEL BIVOLT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO LUMINOTÉCNICO (CÓDIGOS UNICAMP: 987406 E 977682) ÁREA TOTAL DA APLICAÇÃO DO FORRO DE GESSO: 92,07M² 2. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE COBERTURA; FORRO CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE FORRO VINÍLICO: PLACAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM; (CÓDIGO UNICAMP: 996712), COM PERFIS F530: EM AÇO GALVANIZADO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5MM; (CÓDIGO UNICAMP: 960626) E LUMINÁRIAS: MODELOS LED DE EMBUTIR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO LUMINOTÉCNICO (CÓDIGO UNICAMP: 987406) ÁREA TOTAL DA APLICAÇÃO DO FORRO VINÍLICO: 33,53M² 3. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR; SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR- DIVISORIA DRYWALL PAREDE COM PÉ-DIREITO DE 3,20M E PAREDE EM “L” COM DIMENSÕES LINEAR DE 2,40M E 1,75M CONSIDERANDO O VÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTA COM AS MEDIDAS (2100x920) mm 4. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR PORTA DE MADEIRA; PARA PAREDE DE DRYWALL, PARA AMBIENTES INTERNOS, ABERTURA LADO ESQUERDO; DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO; MEDINDO (2100X920)MM=(AXL) (ACESSIBILIDADE); COM ESPESSURA DE 70 MM (MONTANTE); ESTRUTURA COMPOSTA POR CAPA HDF, FUNDO PARA PINTURA PRIMER, NÚCLEO VAZADO TIPO HONEYCOMB; COM TRÊS DOBRADIÇAS, BATENTES, GUARNIÇÕES, FECHADURA TIPO ALAVANCA E DOBRADIÇAS; REQUADRO EM MDF, REFORÇO DOS DOIS LADOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, PRONTA PARA INSTALAR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2,7 mi
Dispensa07/05/2026encerrado

1.1. Contratação de serviços comuns, de natureza não continuada, para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva (níveis 2 e 3), recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, incluindo o fornecimento de agentes extintores, substituição de componentes, mão de obra e certificação, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. A contratada deverá garantir que, durante a execução dos serviços, não haja descontinuidade da proteção contra incêndio nas instalações do CeIMNa, devendo, quando necessário, fornecer extintores substitutos temporários ou adotar execução por etapas, de forma a assegurar a manutenção das condições de segurança. 1.1.2. O objeto foi parcelado em 4 (quatro) grupos, organizados conforme o tipo de agente extintor e compatibilidade técnica dos serviços, visando ampliar a competitividade sem comprometer a padronização, a eficiência da execução e o gerenciamento contratual.

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

ITEM 01:Refil para filtro, com 7 etapas de purificação, retenção de partículas classe C ou superior, para reter as impurezas da água como barro, ferrugem, sedimentos, redução do cloro, eliminação de sabores, odores e bactérias, com eficiência bacteriológica e ação bacteriostática que controla a proliferação de bactérias. A fabricação do produto deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001 e Certificação e selo do Inmetro. Marca referência IBBL CZ+7 similares ou de melhor qualidade. ITEM 02:Refil para filtro AP 200. Pressão estática mínima no ponto de instalação: 20 kPa (2 metros de coluna de água) - Pressão estática máxima no ponto de instalação: 700 kPa (70 metros de coluna de água). A fabricação do produto deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001. Marca referência: 3M ou similar ou de melhor qualidade.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil