Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Curso "Linguagem Simples: da teoria à prática da escrita.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Workshop Atendimento que Garante Direitos: Inclusão e Cidadania no Serviço Público.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.Secretaria Municipal de Assistência Social · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/AC, às margens do Rio Acre.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 25,9 mi
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de estruturas cenográficas, comunicação visual e materiais promocionais destinados à realização da Festa de Nossa Senhora da Penha, no Município de Carnaubeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 200 mil
Credenciamento04/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA LOCAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Santaluz/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica para a contratação de serviços, transporte de trabalhadores de Ivatuba à Maringá,Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 352 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM (CARRO) DE SOM ATIVO E DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO - PR · Foz do Jordão/PRR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, bolos, salgados e tortas, que serão fornecidos para atendimento da Secretaria de Assistência, em palestras, conferências, capacitações e atividades dos programas da Secretaria de Assistência Social e seus Conselhos.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 113 mil
Dispensa20/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE TROMBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para Som e Instrumento Musicais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 330 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual contratação de seguro total para veículo da frota oficial deste Poder Legislativo, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros, retrovisores e outros.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da Pessoa Jurídica METAJUS LTDA, responsável pela contratação do palestrante Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, para realizar, in company, a "Conferência Magna de Encerramento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes, no dia 04 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradocontratação de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização, destratização, limpeza de caixas d’água e reservatórios, limpeza de forro, desalojamento de morcegos e sanitização para atender as demandas do município de Tapurah/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, CONFORME PLANTA DE REFERÊNCIA (59,04 M² DE ÁREA MÍNIMA CONSTRUÍDA; 50,34 M² DE ÁREA MÍNIMA ÚTIL), CONTENDO VARANDA, SALA/JANTAR, 2 DORMITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITALPrefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradocontratação de pessoa jurídica para o fornecimento de contratação de empresa para o fornecimento de pães de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ItuaçuAdministração e Finanças · Ituaçu/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA E A PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONVÊNIO Nº 974407/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA E A PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONVÊNIO Nº 974407/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica ou física para a contratação da prestação de serviços integrados de produção de eventos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo da Prefeitura de Itarana/ES, notadamente para a realização da programação das festividades de 62 Anos de Emancipação Política de Itarana/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES · Itarana/ESR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Itabela – BA,MUNICIPIO DE ITABELA/BA · Itabela/BAR$ 6,8 mi