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400 resultados para "A aquisição do devido"

Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa30/03/2026

Renovação de Certificado Digital e Aquisição de Token, devendo ter vigência mínima de 12 (doze) meses, de armazenamento da tecnologia supramencionada, do tipo A1 e A3, garantindo ainda, ser necessário estar dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas do Sistema Nacional Brasileiro de Certificação Digital - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP, com a finalidade de resguardar as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.

ERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026

pecas para revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de pecas devido a necessidade de revisao veicular de 60.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

A aquisição é urgente devido à existência de luminárias inoperantes em áreas críticas. A iluminação adequada em ambiente cirúrgico é vital para a segurança de procedimentos invasivos e visualização de tecidos, minimizando riscos intraoperatórios. A manutenção da iluminância conforme a RDC 50 da ANVISA e NBR/ISO 8995-1 é compulsória para o funcionamento da unidade e continuidade do atendimento à população.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026

servico revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de pecas devido a necessidade de revisao veicular de 50.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 870
Dispensa14/01/2026

pecas para revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de pecas devido a necessidade de revisao veicular de 50.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil