Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do Perito Linguista Lucas Gonçalves Dias para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da palestrante Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa para ministrar aula, na modalidade online, no Curso Políticas de Acessibilidade e Inclusão, no dia 10 de abril de 20261h45m.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 744
Inexigibilidade20/04/2026A contratação do artista Andre Lucas.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do artista Andre Lucas para a realização de shows ao vivo como parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da atração artística LUCA DE MELO, com o objetivo de realizar uma apresentação no dia 16/02/2026, no Ciclo Carnavalesco 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 50 mil
Dispensa31/03/2026Contratação da empresa ANA LÚCIA FERREIRA FEITOZA DE MESQUITA, CNPJ 44.801.853/0001-06, para fornecimento e montagem de suporte móvel, motorizado, para TV 85”, para videoconferência em atendimento as demandas do CAU/BR e adequar o funcionamento das salas de reuniões que foram criadas com a reforma do layout da sede do CAU/BR em 2025, objetivando atender à demanda por reuniões simultâneas em sete salas e sede, por dispensa de licitação.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de apresentação artística “Lucas e Felipe” para compor a programação do Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 164/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa médica LUCAS FIRMO ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para disponibilizaçao de profissional médico(a) plantonista 24 horas no Hospital Municipal, nos dias compreendidos de terça a sexta-feira, de sábado a segunda-feira, médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A e serviço médico diarista prescritor, constante nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 54 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade12/03/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Festividades do Padroeiro de São José”, * Artista: Contratação da dupla João Lucas e Walter Filho, para apresentação de Show musical* Data: no dia 13 de março de 2026, apartir das 22h, em frente à igreja São José, no município de Guia Lopes da Laguna/MS* Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação das atrações Musicais: LUCAS VELOSO, para apresentação no dia 14/02/2026 e TURMA DO BRAZ para apresentação no dia 15/02/2026, nas festividades Carnavalescas 2026 "AQUI A FOLIA ACONTECE - ANO II" a serem realizadas no Município da Água Preta.MUNICIPIO DE AGUA PRETA · Água Preta/PER$ 80 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DA CANTORA ALINE LUCIA VIEIRA PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO 34° ANIVERSÁRIO DE BOMBINHAS.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 12 mil