Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de 30m² de grama tipo esmeralda, na sede administrativa do SAEMAS, situada na Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio, Sertãozinho/SP. A aquisição de grama esmeralda se faz necessária para o replantio das áreas verdes da sede administrativa , em razão da perda da grama anteriormente existente, ocasionada por condições climáticas adversas. A ausência de cobertura vegetal tem comprometido o aspecto paisagístico e favorecido o desgaste do solo. Dessa forma, visando recompor a área afetada e restabelecer as condições originais do espaço, faz-se necessária a aquisição de grama esmeralda por meio da contratação de empresa especializada. DFD nº 07/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento BUQUEVILLE PALNTAS E SERVIÇOS EIRELI.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 600
Dispensa06/08/2026encerrado1.1. Faz-se necessária a deflagração de processo para a possível contratação de empresa especializada para elaboração do Estudo de Asset Liability Management (ALM) e Relatórios de Diligências, para atender às necessidades do Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN - MONTEPREV.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 13 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a locação de 01 (uma) arena com estrutura completa para rodeio, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinada a atender às demandas da Secretaria Executiva de Gestão durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis e da 12ª Exposição Agropecuária, eventos que serão realizados em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião. A contratação de empresa especializada em estrutura de rodeio faz-se necessária em razão da necessidade de disponibilizar ambiente adequado, seguro e tecnicamente preparado para a realização das competições e apresentações previstas na programação oficial do evento, considerando o grande fluxo de público esperado e a relevância cultural e tradicional das festividades para o município.SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 142 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização faz-se necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança nas dependências internas e externas onde necessário aplicação de ser dedetizados da Câmara de Vereadores.CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026- contratação de empresa especializada em manutenção de climatizadores faz-se necessária para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos instalados nas unidades da FESC (FESC 1, FESC 2 e TVE), contemplando a execução de serviços de reparo, higienização, ajustes técnicos e demais intervenções que se fizerem necessárias.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório Serviços de Borracharia para Veículos Leves, de Médio Porte, Pesados e ÔnibusA abertura de processo licitatório para contratação de serviços de borracharia destinados a veículos leves, veículos de médio porte, veículos pesados e ônibus faz-se necessária, uma vez que tais serviços não estão contemplados nos processos licitatórios atualmente vigentes.Justifica-se a necessidade de contratação considerando que a Secretaria de Administração, por meio da Oficina Central, é responsável por atender as demais secretarias municipais, cujas frotas são diversificadas e incluem automóveis, utilitários, caminhonetes, caminhões e ônibus. Esses veículos demandam serviços especializados de borracharia para garantir a manutenção adequada, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos prestados em todas as áreas da administração municipal.Ressalta-se que os processos licitatórios vigentes não contemplam esses serviços de forma suficiente, tornando indispensável a abertura de um novo procedimento licitatório para suprir a demanda e assegurar a regularidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias atendidas.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 128 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO INSUMOS BÁSICOS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES INTERNOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DE TRABALHO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS DOS VEREADORES E SERVIDORES. A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ORA PROPOSTA ENCONTRA RESPALDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE INSTITUCIONAL E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GARANTIR O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, faz-se necessária para atender as demandas de transporte, do CRAS e CREAS, tendo em vista o atendimento ofertado para os usuários que buscam auxilio nas unidades referenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026encerradoConsiderando a presente contratação de serviço especializado Serviços de Limpeza e Conservação, faz-se necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança e salubridade nas dependências da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. Á dedetização é de extrema importância para mantemos o controle de quaisquer surgimentos de insetos indesejados.COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS UTILIZADAS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 118 mil
Dispensa18/05/2026encerradoA contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis faz-se necessária para garantir a preservação da estrutura física, segurança, funcionalidade e adequadas condições de uso dos ambientes pertencentes à unidade escolar.EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 40 mil