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252 resultados para "A elaboração do presente"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração completa de projetos executivos complementares do Pronto Atendimento 24 horas, em plataforma BIM (Building Information Modeling). Os serviços compreendem a elaboração do projeto de fundações; projeto estrutural em pré-moldados; projeto estrutural em concreto armado; projeto de estrutura metálica; projeto de instalações elétricas (com gerador); projeto de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); projeto de telefonia e lógica (cabeamento estruturado); projeto de segurança, incluindo circuito fechado de televisão (CFTV), monitoramento e sonorização; projeto de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP); projeto de climatização; projeto de instalações hidráulicas (água fria e quente, esgoto sanitário, pluvial e de reaproveitamento); projeto de instalação de canteiro de obras; projeto de rede de gases; projeto de acessibilidade; projeto de transporte vertical; projeto de impermeabilização; e elaboração do Plano de Execução BIM (PEB). Incluem-se, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias, quantitativos e composições de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais necessários, conforme os Anexos e as exigências estabelecidas no presente edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 173 mil
Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Constitui Objeto da Presente Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Civil, com Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia na Área da Saúde Comtemplando o Hospital Municipal Irmã Teodora, Centro de Atenção Psicossocial I e II (CAPS) e Levantamento Topográfico, Conforme Especificações do Termo de Referência, Minuta do Contrato e seus Anexos, nos termos do Artigo 74, Inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos e das planilhas orçamentárias para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato–PI (Instrumento: 983644); Construção de Campo Society no município de São Raimundo Nonato/PI (Instrumento: 988498) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de São Raimundo Nonato – PI (Instrumento: 992076).

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 106 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, abrangendo, Item 01: Projetos Complementares da Delegacia; Item 02: Projeto Arquitetônico e Complementares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Item 03: Projeto Arquitetônico e Complementares de Quiosques para concessão, localizadas no Município de Balneário Rincão, definidas em Projeto Arquitetônico e/ou Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria estratégica para elaboração do Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – PEI 2027-2032, compreendendo diagnóstico organizacional, formulação de identidade estratégica, definição de objetivos, indicadores, metas e iniciativas estratégicas, com metodologia participativa e alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2027-2032.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 340 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vertical e horizontal, da Rodovia ICR-359(Etapa II), no trecho que se inicia na estaca 60+0,00 e termina na Rua Leôncio Osório dos Santos, no Bairro Barra Velha, numa extensão aproximada de 1,24 km,” no Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do Memorial Descritivo e Termo de Referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 47 mil