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204 resultados para "A finalidade deste Termo"

Dispensa27/04/2026

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em veículo Placas UBC3F81 (Revisão 10.000KM), veículo este lotado junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos éticos, similares, genéricos e controlados, constantes na relação de A a Z da Revista ABC Farma, com finalidade de doação no Núcleo de Assistência Farmacêutica do Município de Divina Pastora/SE, visando à integralidade do atendimento à saúde da população usuária do SUS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 1,1 mi
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa13/08/2026

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n°75, da Lei n°14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em Equipamento PA Carregadeira XCMG, Chassi nº XUG0350KESP800130, equipamento este lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, conservação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município de Parnaguá - PI, compreendendo capina manual e mecanizada, varrição de logradouros e vias públicas, coleta e remoção de entulhos, coleta e destinação de resíduos oriundos de podas, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme condições, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E ABRANGENDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com características de domiciliares gerados no município de Icém, em aterro sanitário licenciado pelo órgão ambiental competente, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Municipio de Icém · Icém/SPR$ 363 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de apoio administrativo que tem por finalidade promover a integração do jovem aprendiz, por meio de execução de atividades auxiliares, com caráter educativo, que lhe assegurem a adequada formação técnica-profissional, conforme especificações, conforme especificações constantes deste instrumento, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência, abrangendo 04 (quatro) aprendizes.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 95 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais de enxoval, compreendendo, dentro outros: lençol com elástico para berço, manta infantil, travesseiro para bebê, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, que serão concedidos às crianças das creches municipais, com a finalidade de assegurar melhores condições de conforto, higiene e bem estar, contribuindo para a manutenção de um ambiente adequado, seguro e propício ao desenvolvimento infantil, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 103 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Credenciamento12/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo para a premiação de 21 (vinte e uma) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V – Programa Casa Fácil, com recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 136/2026, firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste – PR e a COHAPAR/PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D’Oeste – PR, em coformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preço, para aquisição de vestuários, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de Assistência Social, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 038/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao de estradas vicinais do Municipio de Itapejara D Oeste PR em coformidade com o Convenio N 980317 2025 firmado entre o Municipio e o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento27/05/2026259 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM BASE EM DESCONTO FIXO UTILIZANDO O SISTEMA TRAZ VALOR PEÇAS FABICANTE/ORIGINAL E MONTADORA/GENUÍNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 1,3 mi