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219 resultados para "A nova Conformidade de"

Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de profissional de contabilidade, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de elaboração e envio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) à Receita Federal, referente ao Plano Médico, Assistencial e Odontológico dos Servidores Públicos do Município de Jacobina, exercício de 2026, conforme nova exigência prevista no inciso III, do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, de 23 de março de 2022.

Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Salvaterra/PA, com capacidade para 05 (cinco) salas de aula, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298004737/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Salvaterra/PAR$ 8,2 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Trata – se da contratação para a locação de Um imóvel urbano situado na Avenida Goiás s/nº, Lote 20, Quadra 108, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 626,40 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 19, folhas nº 058, destinado às atividades da POLICIA CIVIL necessário no cumprimento de cooperação do Estado junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme previsto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026

ADESÃO A ARP PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA, NOVA, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 05/2026 E 01 (UM) TRATOR 89 CV, NOVO, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 09/2026, AMBAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO DA nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.00029281/2025-51, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 720 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi