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272 resultados para "ANEXO I - DISPENSA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 436 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para fornecimento de refeições (lanche pronto e almoço) no evento de Conscientização do Agosto Lilás que se realizará no dia 19 de Agosto de 2026 e na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará nos dias 05 e 06 de Novembro de 2026, na Sociedade Cultural Artística de Jaraguá do Sul (SCAR), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 67 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Estrada Municipal JGS 080 – Joaquim Pincegher, localizada em Vila Machado, no Município de Jaraguá do Sul/SC, com extensão total de 2.400,00 m (dois mil e quatrocentos metros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 624 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de computadores, com disponibilização, instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição dos equipamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência – TR (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi
Credenciamento25/06/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Divina Pastora/SE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 929 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O presente processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares, na Rua 1058 – Papa João XXIII, no Bairro Jaraguá 99, com extensão total de 184,96m (cento e oitenta e quatro virgula noventa e seis metros), em conformidade com os Projetos, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 777 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO, SENDO 02 (DUAS) UNIDADES DO TIPO PICK-UP 4X4 E 04 (QUATRO) UNIDADES DO TIPO FURGONETA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

Secretaria de Saúde · Vargem Grande/MAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gestão e operação financeira no modelo “cashless” e/ou híbrido, destinados à Schützenfest, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de concepção, produção, montagem, execução e desmontagem de Exposição Imersiva, destinada à realização da exposição de arte “EncARTE 2026”, no período de 13 a 17 de julho de 2026, na Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, destinada prioritariamente aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material médico hospitalar para atender às demandas institucionais de saúde, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 6,2 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE – 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santo Amaro do Maranhão/MAR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para Execução de 20 Unidades Habitacionais, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Nº TransfereGOV Nº 039669/2025, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TR · Santo Amaro do Maranhão/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais demandantes da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 616 mil