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399 resultados para "AQUISIÇÃO , EM CARÁTER"

Dispensa17/03/2026

1.1. AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NEO ADVANCE SEM SABOR, INDICADA PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADA EM LATA DE 400 G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE MICROCEFALIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.169, DE 16 DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO EM 12 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição, em caráter não exclusivo, de Fornecimento de "LARVICIDA BIOLÓGICO - Bacillus Thurigiensis Israelensis (BTI), CEPA avaliada e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e registro na ANVISA, Soro tipo H14, com potência mínima de 1.200 UTI/mg (unidades Tóxicas Internacionais por miligrama), concentração mínima de 1,2% de princípio ativo, para atendimento dos municípios consorciados ao CIGAMVALI.

Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu · Jaraguá do Sul/SCR$ 944 mil
Dispensa09/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA CONGELADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NÚCLEOS MUNICIPAIS DE ENSINO, BEM COMO DA CASA LAR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 3 (TRÊS) MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO VIII E ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 264 mil