Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USO DOS ESTAGIÁRIOS, CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DE APOIO TIAGO ESCOPEL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA OS QUE FREQUENTAM O CREAS, CRAS, E DEMAIS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE VIDEIRA: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO) E ÓRGÃO PARTICIPANTE (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade11/02/2026AQUISICAO DE CREDITO ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE MÍDIA E/OU VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PATROCINADOS NAS PLATAFORMAS DO GRUPO META (FACEBOOK E INSTAGRAM) PARA UTILIZAÇÃO AO LONGO DE 12 MESESDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO · Adamantina/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade11/02/2026DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE MÍDIA E/OU VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PATROCINADOS NAS PLATAFORMAS GOOGLE ADS, INCLUINDO O YOUTUBE, DESTINADOS A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL PELO PERÍODO DE 12 MESESDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO · Adamantina/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de Créditos Vale Transporte URBES (SAÚDE)FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de Créditos Vale Transporte URBES (PREVIDENCIA)FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de créditos de bilhetagem eletrônicaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 422 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PASSES ESCOLARES DA EMPRESA DE TRANSPORTES VIAÇÃO JACAREÍ, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.GERAL · Guararema/SPR$ 399 mil
Dispensa05/02/2026Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas por este este TRE/ALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, destinados à compensação parcial das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT no ano-base 2024, conforme quantificação apurada no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025, no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil