Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 720
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa29/07/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 substituicao de suporte bandeja valvula morcego da regulagem do banco do motorista e capa do volante avariados. Todos estes itens apresentam danos e desgastes consideraveis em funcao de uso ininterrupto do veiculo desde 2012 sendo imprescindivel o seu reparo para que o motorista operador mantenha as condicoes adequadas de trabalho. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e preservacao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais Destinados à realização de Manutenção Predial, Serviços de Jardinagem e Pequenos Reparos Internos e Externos tem por finalidade a necessidade à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das áreas internas e externas itens contemplam ferramentas de uso geral, materiais para intervenções hidráulicas, equipamentos para jardinagem e conservação de áreas externas, bem como insumos destinados à realização de ajustes e reparos diversos, indispensáveis à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações, para garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas e legislativas, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da boa gestão dos recursos públicos.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa08/04/2026Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao MB Atron 2729 IVI 9526 substituicao da valvula do pedal de embreagem com problema de vazamento de ar realizacao de servicos de confeccao de chapas para reforco solda e colocacao de longarinas e grampos em chassi rompido servicos confeccao de chapas para reforco e de solda em para choques e para lamas traseiros com rupturas. Este veiculo realiza servico de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas bem como recolhimento de residuos de podas e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir o bom andamento dos servicos prestados a comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 999
Dispensa16/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. ESSES MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE LIMPEZA DAS SALAS DE AULA, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BEM-ESTAR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa28/07/2026A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇA, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, PARA O FUNCIONAMENTO DO VEICULO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, A DURABILIDADE DO VEÍCULO E A ECONOMIA OPERACIONAL. COMO ÔNIBUS SÃO VEÍCULOS DE USO INTENSIVO E ALTA QUILOMETRAGEM, A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES CONFIÁVEIS EVITA FALHAS PREMATURAS E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE. A REFERIDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DEVIDO A FALHAS, A NÃO REALIZAÇÃO DESTA MANUTENÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO DIARIAMENTE. A AQUISIÇÃO VISA EVITAR UM PREJUÍZO MAIOR À ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO APÓS O CONSERTO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, EVITAR A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPARADA PELA COMPRA DE ITENS, REDUZ CUSTOS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DA FROTA, PEÇAS DE QUALIDADE GARANTEM QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS. A FROTA EM PLENO FUNCIONAMENTO EVITA INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES CHEGUEM DIARIAMENTE ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. A MANUTENÇÃO CONSTANTE PROTEGE O PATRIMÔNIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 464
Dispensa30/07/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 remocao e reinstalacao do pistao hidraulico envolvendo reparos e troca de oleos especificos de todo o conjunto incluindo o limitador do pistao troca de oleo e filtros do motor e do diferencial substituicao da junta da tampa da valvula reparos pontuais em sistema de tracao dianteira e molas reparos pontuais em vazamento de ar ao longo do chassis solda em travas da tampa traseira. Todos estes sistemas se encontram com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa04/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA À VIATURA JEEP RENEGADE, PLACAS RLE-9G91, PERTENCENTE A POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE OS REFERIDOS COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA SÃO ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA VEICULAR, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, UMA VEZ QUE SEU MAU FUNCIONAMENTO COMPROMETE A VISIBILIDADE DO VEÍCULO POR TERCEIROS, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE BAIXA LUMINOSIDADE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. RESSALTA-SE QUE A VIATURA É EMPREGADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE EXIGE QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. DANOS NA TAMPA TRASEIRA E NO PARA-CHOQUE PODEM EVOLUIR COM O USO CONTINUO, OCASIONANDO AGRAVAMENTO DO PROBLEMA E AUMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS SE FAZ INDISPENSÁVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES IDEAIS DE USO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO E PROMOVER A ADEQUADA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 970
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 59 mil