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280 resultados para "AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS (PROCESSO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios dos itens fracassados do processo licitatório n° 170/2025, pregão eletrônico n° 77/2025, conforme publicado em termo de homologação, destinados à alimentação escolar, em atendimento às necessidades das unidades de ensino que compõem a Rede Municipal de Ensino (REME) do Município de Porto Murtinho/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 256 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Processo licitatório para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Sistema de Registro de Preços, compreendendo o fornecimento de kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e de açúcar refinado para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Porto Vitória/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 109 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Encaminhamento para processo licitatório a aquisição, futura e eventual, de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE - Alimentação Escolar, das Escolas Municipais de Tuparendi. E para a oferta de lanche em possíveis eventos esportivos que poderão ocorrer durante a vigência deste certame. Será pela modalidade Pregão Eletrônico e Ata de Registro, pelo período mínimo de doze meses. O pedido de compra da Secretaria de Educação é n°550/2026 e do CRAS é n°52/2026.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Credenciamento20/05/2026253 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil