Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP Automático e Mascara Tipo Nasal, em cumprimento a Determinação Judicial ,
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
188 resultados para "AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição de medicamento em farmácia para paciente do Município, em cumprimento à determinação judicial exarada no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5001340-95.2023.8.24.0242/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição de hospedagem e acolhimento de paciente em Residencial Terapêutico, em cumprimento à determinação judicial, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento(s) sem marca específica não contemplados em ARP em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento(s) com marca específica, não contemplados em ARP em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026
A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 985
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
RSD-020116/005740/2026- AQUISIÇÃO DE SONDAS URETRAIS DE ALÍVIO PARA ATENDER AO MUNÍCIPE W. M. F. POR DETERMINAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRA DE RODAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LAUDO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) JOAO BATISTA DA COSTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202619 dias
Aquisição de medicamento com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/202619 dias
Aquisição de medicamentos sem marca específica, não contempladas em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/202613 dias
Aquisição de medicamento sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de medicamentos sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Aquisição regular de FRALDA DESCARTÁVEL, em sistema de registro de preços, de modo a suprir as demandas de Determinação Judicial impetradas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/202619 dias
Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/20265 dias
Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de nutrição(ões) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Aquisição de material sem marca específica não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento(s) com marca específica, não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/202619 dias
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TIRZEPATIDA 15MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5ML + 4 CANETAS APLICADORAS PARA A PACIENTE SALMA SOUZA SOARES, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EMANADA PELA 2.ª VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 42 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição, por contratação direta, de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o cumprimento de determinação judicial e a continuidade da assistência ao paciente.RECURSO PROPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 52 mil