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336 resultados para "ART - Atestado de"

Dispensa06/05/2026

A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 1ª (PRIMEIRA) TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MAPP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA 7ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SINDISSÉTIMA).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE C.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 460
Dispensa30/04/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG para fins de prestação de serviços de engenharia, com empresas credenciadas para pavimentação/recapeamento de asfalto, conforme descrito abaixo, em conformidade com o IBRAOP em sua Norma Técnica IBR 001/2021, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso II, do art. 10 do Decreto nº 6.017/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 154 mil
Dispensa30/04/2026

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "1ª (PRIMEIRA) TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MAPP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ (FETAMCE)"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços02/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 368 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES ANALÍTICOS PARA USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 888 DE 4 DE MAIO DE 2021, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 196
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, especializados na área Tributária e Econômico-fiscal, com acompanhamento e revisão do valor adicionado fiscal e com o objetivo de monitorar o índice de distribuição do monte partilhável especificamente sobre ICMS, conforme art. 3º, inciso I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63/90, para realizar apuração e impugnação do valor do ICMS previsto no art. 158 da CF/88, auxiliando o município na integral aplicação do art. 11 da Lei n.º 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), atividades estas que não fazem parte do cotidiano de trabalho dos servidores do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 216 mil
Dispensa27/02/2026

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE J.H.S, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTO DE USO VETERINÁRIO PARA O SETOR DE ZOONOSES, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS (CADEIRA GIRATÓRIA) DESTINADOS AO SETOR DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO CONFORME O ART., 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 12 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil