Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviços de implementação da ferramenta Herby realizada pela empresa Herby Vision Brasil – Tecnologia em Educação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 49.404.896/0001-63, associada na Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) sob o nº 4083/1, que detém os direitos exclusivos do programa em todo território nacional, conforme documento no Anexo II, para correção automática das provas da Olimpíada Carioca de Matemática- OCM.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 500 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA- ACRENOR, com CNPJ n°26.122.442/0001.02, com sede na Avenida Roraima, n°753, andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002-970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e banda Xamêgo, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026Participação de servidor na ação de desenvolvimento "L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Fortaleza/CE, conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 61927945) e Termo de Referência nº 129/2026 - (SEI nº 62078109).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "L Encontro da ANPAD - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 128/2026 (SEI nº 62059114).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de prestadora de serviço na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 02 (dois) servidores da SEDUC/RO no congresso presencial XVII Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional - CONPE 2026, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27, 28 e 29 de julho de 2026, na Cidade de Cascavel - PR, com carga horária de 24 hrs promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 539
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (Níveis II e III) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da SRA-PB e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com os regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB · João Pessoa/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços contínuos de coleta seletiva, triagem, prensagem, acondicionamento, destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e apoio à compostagem, bem como a operação da Usina de Triagem e Compostagem, incluindo a gestão técnica, administrativa e ambiental das atividades, no âmbito do Município de Piedade dos Gerais/MG, com fornecimento de mão de obra associativa, equipamentos de proteção individual, insumos e suporte operacional necessários à execução dos serviços, visando à promoção da sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva e ao atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 236 mil
Dispensa09/04/2026Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil