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239 resultados para "Abertura de licitacao visando"

Dispensa15/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 38 CM X 10 CM, COM BOLSO, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO AO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO UTILIZADOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VICULADO. PROCESSO DIGITAL 12706/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SOFÁS MODELO ANDREAS OU SIMILAR, SENDO: 01 (UM) SOFÁ ANDREAS OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 70 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES; 01 (UM) SOFÁ ANDREAS II OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 60 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. OS ITENS DESTINAM-SE À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 11818/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Dispensa09/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ARMADILHAS CONFECCIONADAS EM PNEU, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SEREM UTILIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 11624/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) GARRAFAS TIPO SQUEEZE PERSONALIZADAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES, ATIVIDADES EDUCATIVAS E WORKSHOPS DESENVOLVIDOS PELO PROJETO VIDA EM EQUILÍBRIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT RÉPLICA DE ALMOÇO E JANTAR, COMPOSTO POR 46 PEÇAS, CONTENDO: 01 MALA PARA TRANSPORTE; 01 PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; 01 PRATO PLÁSTICO BRANCO; 01 KIT DE PRATO EDUCATIVO SAUDÁVEL, COMPOSTO POR JOGO AMERICANO, PRATO COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, COPO COM FRASE EDUCATIVA E SACOLA DECORATIVA COM INCENTIVO ÀS ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS; ALÉM DE RÉPLICAS DE ALIMENTOS VARIADOS, ABRANGENDO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, TOTALIZANDO 46 ITENS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIETILENO, POLIURETANO, SILICONE E PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E COM DIMENSÕES SEMELHANTES AOS ALIMENTOS REAIS. MARCA DE REFERÊNCIA: VIRTUAL SAÚDE OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO APOIO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA E À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GRUPOS EDUCATIVOS E EVENTOS EM SAÚDE, VISANDO APRIMORAR AS ORIENTAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 10783/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) EXEMPLARES DO LIVRO MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS - DSM-5-TR (TEXTO REVISADO, CAPA DURA, EDIÇÃO 2023), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS, A FIM DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. PROCESSO DIGITAL 4683/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA ATÉ 200 PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 10/06/2026. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO CONTRATADO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 12H. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL N° 9582/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17, COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL N° 9913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 828
Dispensa30/04/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GABIROBA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, DEVIDAMENTE PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. PROCESSO DIGITAL 9766/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 318
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Dispensa10/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DAS LIXEIRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS GABIROBA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8222/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 430
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, COM DIMENSÕES DE 113,5 CM X 79 CM, INCLUINDO A RETIRADA DO MATERIAL DANIFICADO E A INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8109/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 335
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DECORATIVA, COMPOSTA POR ARCO E COLUNA DE BALÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA NO DIA 28/03/2026, NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 6743/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 460
Dispensa26/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO A DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI, CONFORME DEMANDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL 7152/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 270
Dispensa25/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil