Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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281 resultados para "Aluguel Social."

Inexigibilidade29/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,71 M², LOCALIZADO NA RUA DOS HIBISCOS, Nº 2094-W, QUADRA C, LOTE 01, RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER M

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 28 mil

Dispensa26/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade29/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA. CLEIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil

Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade29/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. FRANCISCA VAONE ALVES DE SOUSA SILVA, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil

Inexigibilidade29/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA IOLAENE ALVES DA SILVA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel residencial na Comunidade Quilombola Arvinha, para concessão de benefício eventual, aluguel social.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade28/07/2026

O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexo

Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade28/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA. IRACI OLIVEIRA DE LIMA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade28/07/2026

O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para o Aluguel Social localizado no Sitio Boa Vista regiao do Sao Francisco Zona Rural de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 3 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Dispensa27/07/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.*.879- CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade24/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado na Rua Ozana Campos Colares s/nº - Centro - Aratuba/CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 3 mil

Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade24/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado na Rua Cel Augusto Cordeiro s/nº Centro - CEP: 62762-000 - Aratuba/CE.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 2 mil

Dispensa09/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil

Dispensa11/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade24/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA ÁGUA MARINHAS, Nº 21, BAIRRO MUTIRÃO, CEP 44.790-000, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Campo Formoso/BAR$ 3 mil

Dispensa11/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade24/07/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Credenciamento23/07/2026encerrado

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 0