Inexigibilidade18/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ARTIGOS DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS PELO SAAE POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade03/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DAS 1.000 HORAS DA MOTONIVELADORA XCMG, GR 1803 BR, ANO 2024, PATRIMÔNIO 145663, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, E 75, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 30860/2026.SMA - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA · Santa Rosa/RSR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD RANGER Art. 75. É dispensável a licitação: I § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoREFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PNEUS PARA ÔNIBUS MODELO VW VOLKSBUS 17.260, PLACA SDK5H16, ANO/MODELO 2023/2024, CHASSI 9532F8TU3RR069564. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU. PODENDO SER REALIZADA A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE CAMINHÕES DAS MARCAS MERCEDES-BENZ, VOLVO, FORD E IVECO PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoAquisição de ITENS DE USO ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 1,4 mi
Dispensa05/02/2026Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000386/2026-79 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS PARA REVISÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO CD AT, 1.3 8V FLEX, ANO/MOD. 2025/2025, PLACA TQR 4D75, DE USO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP, COORDENADORIA DE FROTA E TRANSPORTES - SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 52085/2026.SMAF - COORDENADORIA DA FROTA DE VEICULOS · Santa Rosa/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de artigos e utensílios para escritórioESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARR · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de Produtos DiversosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 64 mil
Dispensa27/03/2026AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA DE ERVAS DANINHAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E DEMAIS LOGRADOUROS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS- SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 291/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 10823/2026.SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoAquisição de MateriaisPrefeitura Municipal de Taubaté- SP · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Aquisição de licenças e assinatura do software OrçaFascio, multiusuário com acesso via WEB Browser, para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia, oferecendo base de dados de obras de órgãos públicos, suporte técnico, manutenção, garantia e atualizações do Sistema, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO DO ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR, CC34, ANO 2013, PATRIMÔNIO 123400 E DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR, 420F2, ANO 2019, PATRIMÔNIO 141683, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 41019/2026.SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 70 mil
Dispensa19/03/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata da máquina plastificadora, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001515/2026-46 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 295
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGRONEGÓCIO, SECRET DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 159 mil