Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP), conforme artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário geral, em atendimento as Gerências Municipal de Sonora-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos;Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 336 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE WINDOWS 11 PRO, VITALÍCIA, PARA SER UTILIZADA NO COMPUTADOR PERTENCENTE A CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DE TIMBÓ, ANEXO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 97/2026 E EMPENHO 241/2026Polícia Civil · Timbó/SCR$ 492
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE WINDOWS 11 PRO, VITALÍCIA, PARA SER UTILIZADA NO COMPUTADOR PERTENCENTE A CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DE TIMBÓ, ANEXO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 92/2026 E EMPENHO 232/2026Polícia Civil · Timbó/SCR$ 492
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Prefeitura Municipal de Betânia · Betânia/PER$ 646 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA (01 CAPACITADOR) PARA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, 18.000 BTUS, DA SALA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMÓVEIS DA PREFEITURA DE TIMBÓ (EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 95/20026 PMT E EMPENHO 163/2026)Administração Geral · Timbó/SCR$ 105
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a aquisição de mobiliário em geral destinado a atender às necessidades pontuais das unidades de saúde vinculadas à Gerência Municipal de Saúde de Sonora/MS, incluindo a Vigilância Sanitária, a Unidade Básica de Saúde (UBS), o Centro de Especialidades Médicas (CEM), o Centro de e Reabilitação de Sonora, além da Gerência Municipal de Saúde de Sonora, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 2629 PLACA IVH-3662 (ANO 2013/2014), DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DIVERSAS, PERSONALIZADAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de luminárias LED completas com base e relés acopladas na mesma peça, de relés fotocélulas de três pinos para acendimento automático, e demais materiais elétricos complementaresPrefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 333 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de luminárias LED completas com base e relés acopladas na mesma peça, de relés fotocélulas de três pinos para acendimento automático, e demais materiais elétricos complementaresPrefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E TECNOLÓGICOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO DIGITAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Fundo Municipal de Saúde · Betânia/PER$ 45 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de água mineral com entrega parcelada e programada, incluindo fornecimento de item por comodato, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006.Câmara Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.Prefeitura Municipal de Quixabá · Quixaba/PBR$ 715 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAIS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAÚA/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS) COM ENTREGA PARCELADA DESTINADO A MANUTENÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Prefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 301 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição Instrumentos musicais para serem utilizados na Escola de Música Manuel Wanderley, com recursos oriundos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Flores/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Prefeitura Municipal de Flores · Flores/PER$ 163 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFLETORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 8 mil