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242 resultados para "Aquisição de Instrumentais Assistenciais"

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Confecção e aquisição dos uniformes personalizados para os participantes da 14ª edição das Olimpíadas do Idoso, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aos idosos dos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (CEAIs), através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos. A aquisição decorrerá nos termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (ABRIDOR DE BOCA, AFASTADOR FARABEUF ADULTO, ARCO DE OSTBY NYLON E BICARBONATO DE SÓDIO), destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades assistenciais, preventivas e terapêuticas realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de Saúde do Município de Candeias/BA.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Aquisição de testes e instrumentos psicológicos, incluindo kits completos, protocolos de aplicação, formulários, materiais de avaliação e recursos de correção informatizada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Grandes Rios/PR, conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresaespecializada para aquisicao de itens para composicao de kit natalidade, incluindo amontagem dos kits, para atender as demandas da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, nos termos da tabela/descricao, conforme condicoes eexigencias estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOA ESPERANCA · Boa Esperança/ESR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Licitação na modalidade pregão, realizada na forma eletrônica, para promoção de registro de preços, visando futura e eventual aquisição de kits lanches (tipo I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do município de São Paulo (PMSP), conforme especifica-se neste instrumento.

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 597 mil