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243 resultados para "Aquisição de Padrões de"

Dispensa21/05/2026

A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863
Dispensa26/01/2026encerrado

Em razão da necessidade contínua de manter condições adequadas de higiene, organização e limpeza nas dependências desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, torna-se imprescindível a aquisição imediata de materiais de limpeza, essenciais para garantir a continuidade das atividades institucionais e o cumprimento dos padrões sanitários exigidos pelos órgãos de controle.

EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 43 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil