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316 resultados para "Aquisição de bases para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA · Rio de Janeiro/RJR$ 208 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA · São Paulo/SPR$ 256 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

SECRETARIA INTEGRADA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER · Pirenópolis/GOR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

MSP-PREFEITURA MUNI. DE PARAGUAÇU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 14,2 mi
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 49 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA · São Paulo/SPR$ 351 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA · Tabatinga/AMR$ 2,7 mi
Dispensa26/03/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos

ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 329 mil