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155 resultados para "Aquisição de projeto executivo"

Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Pregão - Presencial26/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de mobiliário destinados à nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Fortuna/SC, abrangendo itens planejados sob medida e mobiliário solto, bem como itens complementares necessários à funcionalidade do espaço institucional. Compreende o fornecimento, confecção, montagem e instalação de todos os elementos necessários à ambientação, conforto e operacionalização dos ambientes, de acordo com o Projeto Executivo de Mobiliário da Nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Fortuna/SC, elaborado pelos arquitetos responsáveis e constante do Caderno de Detalhamento Técnico (Anexo I), observadas as condições, quantidades, exigências e especificações previstas neste Termo de Referência e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 220 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de camisas personalizadas destinadas à utilização no evento institucional denominado “Encontro Formativo do SUAS”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com realização prevista para os dias 29 e 30 de janeiro de 2026, bem como para atendimento às demandas do Projeto PROJETA, desenvolvido pelo CREAS e CRAS, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ubaíra/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de licença de softwares CYPECAD FULL 206+MT175 necessária para a melhoria da qualidade dos projetos estruturais desenvolvidos — inclusive aqueles que envolvem soluções mais complexas, como estruturas metálicas — e para a promoção de maior eficiência, segurança e previsibilidade nas futuras contratações de obras públicas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, bem como para aprimoramento dos projetos referenciais de estabelecimentos penais aos entes da federação.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 838 mil