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227 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO. A aquisição será realizada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 11328700000125005, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, devidamente depositados na conta Agência 4671 – Conta Corrente 574635599-9, e tem por finalidade fortalecer a infraestrutura hospitalar, garantindo melhores condições de funcionamento, modernização dos serviços e melhoria da qualidade da assistência prestada à população atendida pela rede pública municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item tem por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE.

Fundo Municipal de Saúde de Quixaba · Quixaba/PER$ 235 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstica, novo e original de fábrica, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde. A aquisição será realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 075, de autoria do deputado Sebastião Rezende, visando o fortalecimento e a melhoria dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

A aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil