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191 resultados para "Bandeiras Oficiais do Brasil,"

Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 140 (cento e quarenta) kits de bandeiras oficiais, cada kit composto por uma Bandeira da República Federativa do Brasil, uma Bandeira do Estado da Bahia e uma Bandeira do Município de Conceição do Coité, confeccionadas em material de adequada durabilidade e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · Conceição do Coité/BAR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bandeiras oficiais, internas e externas, bem como dos respectivos acessórios, destinados à Câmara Municipal de Baependi. Serão adquiridas bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Município de Baependi e da própria Câmara Municipal, respeitando rigorosamente os padrões oficiais de tamanho, cores e proporções.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

Aquisição de bandeiras oficiais destinadas ao uso externo nos prédios públicos do Município de Céu Azul - PR, compreendendo o Paço Municipal, Secretarias, unidades administrativas e demais espaços institucionais que demandam a correta identificação visual por meio dos símbolos oficiais. A contratação contempla o fornecimento de bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Céu Azul, confeccionadas em material apropriado para exposição permanente em ambientes externos, com resistência às intempéries e durabilidade compatível com as condições climáticas locais.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil