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236 resultados para "CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS"

Inexigibilidade25/02/2026

Trata-se da capacitação de agentes públicos, na área de obras públicas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (COM Treinamentos), serviço não continuado, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2026, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas nas fiscalizações de obras públicas e manutenções prediais, com carga horária de 16 horas, para atender a Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções em Cuiabá - MT, destinado aos servidores desta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão e fiscalização de contratos administrativos que envolvem a terceirização de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em especial para o Curso "Como fiscalizar os contratos de terceirização com mão de obra exclusiva" a ser realizado no período de 02 a 06/02/2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade EAD síncrona.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a análise e elaboração de estudos e projetos de gestão e planejamento ambiental, conforme normas vigentes, bem como a realização de treinamentos voltados à capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, de modo a garantir a implementação de práticas sustentáveis, o cumprimento da legislação ambiental e a multiplicação das ações de coleta seletiva múltipla no âmbito do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALE

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 106 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FDC - FUNDAÇÃO DOM CABRAL, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO DENOMINADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE E PARTE PRESENCIAL) INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO DO FUTURO PARA A CAPACITAÇÃO DE 40 AGENTES PÚBLICOS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024. NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (SEM MÓDULO NO EXTERIOR).

GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE NO BRASIL E PARTE PRESENCIAL NO EXTERIOR) CHAMADO PROGRAMA INTERNACIONAL TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A SER REALIZADA NA UNIVERSITY COLLEGE LONDON (UCL) EM LONDRES, INGLATERRA PARA A CAPACITAÇÃO DE 60 AGENTES PÚBLICOS DE ENTES SUBNACIONAIS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 3.078.056,50 (MÓDULO NACIONAL E INTERNACIONAL).

GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade24/06/2026

A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENSINO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO 3º SEMINÁRIO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA – IAGP, COM FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA – PR, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) APRESENTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para a capacitação: Capacitação estratégica para aquisição de medicamentos. Nos dias 09 á 10 de Junho de 2026 no Hotel Deville Curitiba Batel, Rua Comendador Araujo. Nº 99, Curitiba-PR. Servidores: Aline da Rosa dos Santos, Jaqueline de Souza Rieger, Diego Caldas Carvalhêdo.

Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 13 (treze) servidores públicos do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento presencial de capacitação técnica especializada. O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, no município de Armação dos Búzios/RJ, sendo promovido pela empresa Valeriote Cursos e Consultoria, e destina-se à capacitação continuada de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nas áreas de planejamento, licitações, contratações públicas, governança e fiscalização de contratos administrativos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Treinamento de 03 vereadores Roberto Donizetti Cardoso, Geraldo José Prado e Antônio Carlos de Lima no curso cujo tema é " Governança Pública e Controle Interno Municipal: Capacitação Estratégica para Vereadores e Agentes Públicos no Fortalecimento da Gestão Local " a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.

CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação da empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, organizadora do evento 26º ENCONTRO REGIONAL COGEMAS com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, a ser realizado no período de 25 e 26 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA – Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, visando o aperfeiçoamento e capacitação profissional de agente público, com enfoque especial em discussões regionais e nacionais ativadoras de processos de resistência, organização e incidência por um SUAS fortalecido, momentos estratégicos para refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados, identificar desafios e formular propostas que garantem o fortalecimento do SUAS

Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 414
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI DAS OUVIDORIAS Nº 13.460/2017 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/2009, LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES DE AÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, DETALHES DE REPARTIÇÕES E RESPONSÁVEIS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS COM SUAS CARACTERÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES DE USUÁRIOS; FORNECIDO JUNTO A AMBIENTE QUE PERMITA SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUA OPERAÇÃO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 14 mil