Dispensa08/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 3 mil
286 resultados para "CELEBRAÇÃO DE TERMO DE"
Credenciamento14/05/2026encerrado
Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km
Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 72 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 20 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado
Seleção de projetos para celebração de termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)
Prefeitura Municipal de Bastos · Bastos/SPR$ 129 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 7 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.
DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 50 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM EPITÁCIO PESSOA · Orós/CER$ 12 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Dispensa23/03/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Credenciamento04/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG E A APAE , ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINO/MG, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ, SOB O Nº 02 610 068/0001,18, CONSISTENTE EM AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS ACOES DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 32 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM LOURENÇO FILHO · Crateús/CER$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Dispensa27/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade01/04/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 2001 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Chamamento Público nº 0002/2026, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de Termo de Colaboração com o Município de Cristais Paulista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante execução de projeto esportivo, com ênfase em equitação, voltado ao desenvolvimento integral, à cidadania, à inclusão social, à promoção da saúde e ao lazer ativo, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social
ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 75 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2012 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 65 mil