Credenciamento05/02/2026112 diasChamamento Público/ credenciamento para serviço de roçada para a Secretaria de EducaçãoSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO · Aceguá/RSR$ 304 mil
Credenciamento29/01/2026507 diasCHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OPERADORAS DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA VEICULAR (TAGs) OU POR IDENTIFICAÇÃO DE PLACA (RFID ou LPR), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) NO MUNICIPIO DE ILHABELA/SPUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento27/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO CARNACAMPOS 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 23H, NO CENTRO DE EVENTOS ANDRÉ FRANCO MONTORO, CAMPOS DO JORDÃO – SPPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESTRUTURAL CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO 001 2023 DO COMAJA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 57 mil
Credenciamento09/01/2026123 diasConstitui objeto deste edital a realização de Chamamento Público CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO que visam compor a programação artística em projetos, atividades culturais e eventos cívicos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho, ao longo do calendário municipal de eventos.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS ORIUNDAS DO CHAMAMENTO PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S), EMPRESÁRIOS UNIPESSOAL (SLU) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, GINECOLOGIA, ENFERMAGEM E PLANTÕES MÉDICOS (CLÍNICO GERAL), MÉDICO CLINICO GERAL, PLANTÕES DE ENFERMEIROS, PLANTÕES DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MANDIRITUBA (AMBULATÓRIO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) 24 HORAS, POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026O objeto da presente é, justamente, a Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Porto União, através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 028/2025, Processo 176/2025MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1
Credenciamento30/03/2026472 diasO objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Credenciamento12/08/2026337 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026 - Chamamento público através do credenciamento para fornecimento de hospedagem no formato de diárias com pensão completa (hospedagem + café da manhã), no município de Iuiú, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender o Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 80 mil
Credenciamento06/08/2026331 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade29/07/2026OBJETO: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 282/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 31 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoContratação de Serviços Médicos de pessoa Jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais - pessoas jurídicas da Área Médica conforme especialidade. Conforme meta da LDO 01, 20, 30, 36. Seq. VIFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 477 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 2369/2026. - RETIFICAÇÃO DA IL 036/2026 - CLEITON PEREIRA REINHERDT - CNPJ 62.427.333/0001-59 - R$ 2.300,00. - PRÉ-EMPENHO 241/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoContratação de serviços médicos, por meio de pessoa jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais da área médica, visando a prestação de serviços de Plantão Hospitalar, atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em Especialidades médicas, seq II - IV, conforme demanda do município. Meta da LDO 20 e 39.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2,1 mi
Credenciamento04/03/2026encerradoContratação de Serviços Médicos de pessoa Jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais - pessoas jurídicas da Área Médica conforme especialidade. Conforme meta da LDO 01, 20, 30, 36.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 232 mil
Credenciamento06/02/2026Contratação de serviços médicos, por meio de pessoa jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais da área médica, visando a prestação de serviços de Plantão Hospitalar, atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em Especialidades médicas, seq II - II, conforme demanda do município. Meta da LDO 20 e 39.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2,4 mi
Credenciamento06/02/2026encerradoContratação de serviços médicos, por meio de pessoa jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais da área médica, visando a prestação de serviços de Plantão Hospitalar, atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em Especialidades médicas, seq II, conforme demanda do município. Meta da LDO 20 e 39.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2,4 mi
Credenciamento21/01/202681 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Prestadores Privados para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS Bom jesus da lapa, nas seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do munícipio.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 24,0 mi
Credenciamento06/04/20261652 diasO presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento14/04/2026encerrado[Publicenter] - Credenciamento de empresa Edital de Chamamento Público para Credenciamento n 02/2024.FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Patos de Minas/MGR$ 479 mil
Credenciamento03/03/2026Credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025, referente ao Credenciamento de Entidades sem fins lucrativos do Município de Colombo, para doação de bens móveis declarados inservíveis pela Prefeitura Municipal de Colombo.Gestão Administrativa · Colombo/PRR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de prestação de serviços artísticos, decorrente de credenciamento realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, Josie Antello, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de ATRIZ I para o Projeto do Cabaret do Gláucio do Teatro Glaucio GillFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0