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240 resultados para "COMPRA DOS DIREITOS DE"

Inexigibilidade16/01/2026

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para no fornecimento de software por meio de direito real de uso, contemplando prestacao de servico de implantacao, instalacao, migracao, conversao de dados, customizacao, treinamento, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e manutencao, sendo todos os sistemas interligados e integrados com os requisitos minimos de seguranca e contabeis do sistema de administracao financeira e controle.

Câmara Municipal de Barra de São Francisco · Barra de São Francisco/ESR$ 246 mil
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 O Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Coronel José Soares Marcondes, nº 330, Centro, Presidente Bernardes – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 55.251.185/001-07, neste ato representado pela Diretora da Divisão Municipal da Educação, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 no que couber, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública para credenciamento e posterior aquisição de hortifrutis da Agricultura Familiar, através da INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO, embasada nos fundamentos legais acima citados, para utilização na Merenda Escolar, para entrega no exercício 2026.

Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/SPR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de solução de software, mediante cessão de direito de uso, destinada à gestão das informações da Política Municipal de Assistência Social e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), com disponibilização para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, atualização tecnológica e hospedagem, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Schroeder/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 202 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, incluindo Sistema digital de presença, Sistema digital de Votação, Controle de tempo de uso da palavra, Sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, Criação e cadastro de Pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, Hospedagem em nuvem, Proteção de dados e backup das informações, Serviço de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa das funcionalidades do software de sistema legislativo, com suporte técnico remoto atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI

Câmara Municipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 65 mil
Inexigibilidade13/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de direito público e constitucional compreendendo o processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores, da mesa da câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Inhambupe/Ba.

Câmara Municipal de Inhambupe · Inhambupe/BAR$ 144 mil