Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 – PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tucumã/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a nova lei de licitações e o impacto no âmbito municipal a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID.Câmara Municipal de Petrolina · Petrolina/PER$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para a serviço de fornecimento de água corrente, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 118 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para prestar serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 615 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para locação de imóvel para implantação de atividades fabril, medindo uma área total de 84,97m² e com endereço na Avenida Capitão José Inácio, N.° 345 Centro São Fernando/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E ENVIO DO COLARE COMPRAS E PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, da empresa DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 08.366.648/0001-98, representante exclusivo do artista TUCA FERNANDES para composição das apresentações do evento BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA - 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação – SEDETUR.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 200 mil
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta, por Inexigibilidade, da empresa FLAVIA GUIMARAES MENEZES SILVA, para prestação de serviços técnicos voltados à adequação regulatória e institucional do Curso de Medicina da FACAPE, abrangendo diagnóstico, reestruturação acadêmico-administrativa e implementação de políticas internas conforme diretrizes do MEC, CEE/PE e SAEME.Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 125 mil
Inexigibilidade17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (almoço+bebida), destinados aos profissionais da Educação Infantil durante formação continuada a realizar-se na cidade de Arabutã/SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil