Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

199 resultados para "CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais e exploração de camarote suspenso, no evento “XXXVII CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal no Campo Municipal, entre os dias 04 a 07 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Concessão de uso de bem público a título oneroso de duas salas localizadas no imóvel da Matrícula 5897 do registro de imóveis de Constantina conforme estipulado no Edital.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DESTINADO À OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW DE RODEIO, INCLUINDO MONTAGEM DE ARENA, ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS, LICENÇAS, SEGUROS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPL

Prefeitura Municipal de Palmital - PR · Palmital/PRR$ 227 mil

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cafeteria, sob o regime de Concessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609 - Derby, Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 17 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DE TERRA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, REGISTRADAS SOB AS MATRÍCULAS Nº 159.835 E 159.836

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 20 m², localizado na Faculdade de Agronomia da UFRGS, na Av Bento Gonçalves, 7712, Bairro Agronomia, em Porto Alegre/RS para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,99 m², localizado na Faculdade de Odontologia da UFRGS, na Rua Ramiro Barcelos, 2492, em Porto Alegre, RS , para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 77 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,85 m², localizado no térreo do Prédio da Faculdade de Direito (Av. João Pessoa, 80, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS), para a prestação de serviços contínuos de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil

Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025.

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 210

Credenciamento09/01/2026121 dias

CONCESSÃO DA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO (MEDIANTE CONTRAPARTIDA) DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 2026, PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES E ÁREA VIP, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 23 a 25 DE JANEIRO DE 2026, NA AV. CORONEL JOAO BEZERRA, CENTRO DA CIDADE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX · Camocim de São Félix/PER$ 24 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1,0 mi

Credenciamento19/03/2026encerrado

Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos.

CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 0

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil