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238 resultados para "CONCESSÃO PÚBLICA DE USO"

Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O objeto do presente contrato é a Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Compreendendo uma área de 1.687,5m², com área construída de 1.078,98m², pertencente as matriculas nº 6939 a 6943, registradas no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio, de acordo com as demais condições definidas em edital e seus anexos.

FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Matrícula N.° 8013 – Registo de Imóveis – 1º Ofício – Francisco Dantas Neto: área de 1.687,50 m2 e área construída de 1.078,98 m2, sendo Quadra 270/ Lote: 02, 03, 04, 05 e 06, 1 Quadra 270/Lote: 15 e 16.

FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 3 (TRÊS) BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO TERMINAL CENTRAL DE RONDONÓPOLIS "JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA", SITUADO À RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, S/N, CENTRO, CEP 78700-000, RONDONÓPOLIS/MT, COM A ATRIBUIÇÃO AO CONCESSIONÁRIO DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO A COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL E A MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO TERMINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 4 mil