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243 resultados para "CONSULTORIA PARA A SECRETARIA"

Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto a secretaria municipal de administração geral, com ênfase na elaboração e transição de informações, elaboração de recurso/defesa junto ao INSS e Receita Federal, realização e acompanhamento de parcelamentos previdenciários e não previdenciários, de forma que possibilite a emissão de cnd e regularização da situação fiscal para atender as demandas deste município

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 83 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, visando o suporte técnico-operacional às atividades de planejamento, elaboração, acompanhamento e execução de processos licitatórios e contratuais.

SEC. MUN. LICITACAO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVENIO · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 64 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA EXECUCAO DE ASSESSORIA, GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MUNICIPES E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 'CODEMA', POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM ASSUNTOS E PROJETOS NO AMBITO DO CODEMA, IEF, IGAM, IBAMA, ICMBIO E SEMAD, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Departamento de Ind.Com.Agric.Pec.Meio Ambiente · Wenceslau Braz/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026

ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS E/OU SEDE DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil