Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS ESTIMATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS ESTIMATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 185 mil
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS ESTIMATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 170 mil
Inexigibilidade20/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 220 mil
Inexigibilidade20/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS ESTIMATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade20/01/2026Inexigibilidade para despesa ESTIMADA ao consumo de energia elétrica para o ano de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESA ESTIMATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 35 mil
Dispensa19/01/2026REF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO A ESTRUTURA QUE COMPOEM O PARQUE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 082 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/APREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade15/01/2026custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/APREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 135 mil
Dispensa14/01/2026ESTIMATIVA DE TARIFA E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PERÍODO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 250 mil
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO AS BOMBAS DAGUA PERTENCENTES AO ABASTECIMENTO DA REDE DE AGUA POTAVEL DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO CONTANDO COM 08 MEDIDORES ATIVOS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 061 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 45 mil
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO AS BOMBAS DAGUA LOCALIZADAS JUNTO A LINHA NATAL SUL MARQUES DE ABRANTES E 23 DE JULHO PERTENCENTES AO ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NO INTERIOR DO MUNICIPIO COM 06 MEDIDORES ATIVOS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 062 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026REF.A PRESTACAO DE SERVICOS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO JUNTO A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO CONTANDO COM 09 MEDIDORES ATIVOS. COMPETENCIA MES JANEIRO A DEZEMBRO 2026.MEDIANTE PA 056 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 80 mil
Dispensa12/01/2026referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha 23 DE JULHO sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026. MEDIANTE PA 052 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 500
Dispensa12/01/2026referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha Abrantes sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026.MEDIANTE PA 050 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 8 mil
Dispensa12/01/2026REF FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E POSTO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO.COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 MEDIANTE PA 013 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade07/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das pracas parques jardins e garagem da Secretaria de Obras e Servicos Publicos para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das redes de agua municipal para o exercicio de 2026. POCOS DA REDE DE AGUA. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Educacao Infantil para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Ensino Fundamental para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica do CRAS para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica da Biblioteca Municipal Centro de Convivencia Casa de Cultura Igreja Picada Holanda e Parque Municipal Jorge Kuhn para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 100 mil