Pregão - Presencial09/06/2026encerrado[LICITANET] - O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 03/2025, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção corretiva, instalação e desinstalação sob demanda de equipamentos de climatização (condicionadores de ar). A Sessão será dia 06/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Av. Danilo Corre, S/N, Centro. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima, no Portal da Transparência e poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br.MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 768 mil
Inexigibilidade03/06/2026O equipamento apresentou falhas mecânicas no torque que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aviso de Remarcação de Data – Pregão Eletrônico 04/2026 A Prefeitura Municipal de Buenópolis torna pública a remarcação da data de realização da sessão pública do Processo Licitatório nº 22/2026, Pregão Eletrônico 04/2026, cujo objeto é: Contratação de solução tecnológica integrada para gestão educacional e controle de frequência escolar mediante tecnologia de reconhecimento facial, destinada às unidades da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletrônicos, licenciamento de software, implantação, configuração, integração de módulos, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços especializados necessários à plena operação da plataforma.. Fica alterada a data da sessão anteriormente prevista para o dia 06/05/2026 às 09:00, passando a ocorrer no dia 19/05/2026, às 09:00, no Portal de Compras Públicas. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital e suas atualizações estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.buenopolis.mg.gov.br/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br. CPL – JOSÉ ALVES/Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 216 mil
Inexigibilidade11/08/2026O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026O veículo VAN FORD da Secretaria de Educação apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil
Credenciamento06/08/202620 diasCHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA E SERRALHERIA EM GERAL, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, TORNO, CONFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO, INCLUINDO CORTE, DOBRA, CALANDRAGEM E CALDEIRARIA, SOLDA MIG, SOLDA TIG E SOLDA COM ELETRODOS REVESTIDOS, CORTE, SOLDA E ACABAMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL, SERVIÇOS DE FRESA, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 539 mil
Dispensa20/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa28/05/2026encerradoA presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.Administração da Saúde · Taió/SCR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃOPrefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 2,7 mi