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236 resultados para "CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade16/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 283.2025.INEX.192.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 404 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 302.2025.INEX.203.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (sessenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 60 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 296.2025.INEX.198.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (dezenove reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 310.2025.INEX.206.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 295.2025.INEX.197.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF: 34.284.509/0001-25. Valor Global Total: R$ (um milhão e seiscentos e trinta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 309.2025.INEX.205.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS. CNPJ/MF: 35.789.566/0001-29. Valor Global Total: R$ (cinquenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 50 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 284.2025.INEX.193.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (vinte e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 26 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de licenciamento por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Gov 2025 e AltoQi Builder Premium Gov 2025, pelo período de 2 (dois) anos, destinados ao desenvolvimento e elaboração de projetos estruturais e de instalações prediais no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha, a ser realizado por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo para fornecimento e licenciamento dos referidos softwares.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE FORMA COMPARTILHADA, DAS SEGUINTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SEDE DO SAMU-VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SEDE DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS-VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO À RUA PEDRO MATOLA, BAIRRO SÃO LUIZ, LEOPOLDINA/MG, PELO PERIODO DE 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação do Departamento Estadual de Imprensa, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação oficial dos atos administrativos do Município de José da Penha/RN no Diário Oficial do Estado, compreendendo a veiculação de leis, decretos, portarias, extratos de contratos, editais, avisos de licitação e demais atos institucionais de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com as exigências legais de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser realizado de 24 a 27 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antonio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0572025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385662025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385662025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SL TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.791.091000183, com endereço: Avenida Barreiras, n 3171, B. Brasil, CEP: 45.075245, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. Vitória da Conquista, 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SL.COMERCIO DE PECAS E SERVICO no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0752025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 427372025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 427372025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.041.169000150, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MEDSLIM SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0702025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385562025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023, para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385562025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SEMEPE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 21.600.746000106, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 112, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SEMEPE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS LTDA no valor total de R$ 222.408,96 duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 222 mil