Inexigibilidade09/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 - Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoUnidade administrativa · Cacoal/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO E DE CAPACITAÇÃO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, PARA 16 SERVIDORES DO MUNICIPIO, ENTRE ELES ESTÃO; (DIRETOR DO FUNDO E GESTOR DE RECURSOS, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO - CALDASPREV, EM CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024, TRAZ SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ALTERANDO A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DESTINADO A CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 600
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “O NOVO MUNDO DA ADVOCACIA”, destinada a advogados, com foco na aplicação da inteligência artificial na rotina profissional, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação no curso de capacitação “O Novo Marco Legal das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de mais de 24 horas.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviço de capacitação presencial para participação em curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, voltado ao aprimoramento técnico dos servidores da Diretoria de Administração e Compras (DAC/PROPLAD/UFRPE).UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DA ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOSUnidade Única · Cláudio/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de curso na modalidade EAD para a integração e o desenvolvimento de novos servidores públicos.Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Cursos e Treinamentos - Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 (Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização)PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO COM O TÍTULO: TREINAMENTO P´RÁTICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14133/2021 (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE), A SER FEITO EM FORMATO ONLINE, COM DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS, POR SERVIDOR DO SETOR DE SUPRIMENTOS DO SAAE - MOGI MIRIM.SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM · Mogi Mirim/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Gandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES NO CURSO "O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES: PEDRO CONRADO FILHO E MARCIO GONÇALVES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL, CERTIFICAÇÃO, COFFEE BREAK, NETWORKING E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTOCAMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL · Laranjeiras do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção ¿ Demanda ESESP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do curso "Corregedoria e Inteligência Artificial: Investigação Digital e os desafios das novas tecnologias", oferecido pelo Instituto Brasileiro de Educação Corporativa (IBEduC)COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 (PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 89 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa, visando à participação de 09 (nove) servidores deste Tribunal nos cursos “Auditor Líder ISO 37301 - Sistema de Gestão de Compliance” e “Auditor Líder ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade”, a realizarem-se em período a ser oportunamente definido, na modalidade online, com duração de 6 (seis) meses, carga horária de 42 (quarenta e duas) horas cada um.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade23/05/2026Contratação de 09 (nove) contas de acesso ao Plano Anual da plataforma de cursos on-line da empresa IA Expert Academy.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 10 (dez) inscrições para a participação das vereadoras no curso “O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade05/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas Aspectos Gerais e Pontos de Atenção desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil