Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021.SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre gestao financeira do SUS financiamento da saude planejamento e programacao a ser realizado no Municipio de Foz de Iguacu PR para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL “FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS: GUIA PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CCGP – CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Dispensa17/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃOE ATUALIZAÇÃO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA , CORDISBURGO, CORDISVIDA E LAGOA BONITA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de alunos de cursos técnicos/universitários, transporte da saúde pública e transportes esporádicos para os diversos setores da AdministraçãoMunicípio de Itapeva / MG · Itapeva/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA PARA MINISTRAR O CURSO BLINDAGEM MENTAL: PROTEGENDO SUA MENTE E FORTALECENDO SUA SAÚDE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de Serviços Técnicos Educacionais Especializados em Saúde com o objetivo de realizar planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, capacitações, treinamentos e ações de educação, no âmbito do Programa Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com foco na qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, mediante utilização estratégica e transversal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cidade de Palhano, Estado do Ceará.SECRETARIA DE SAÚDE · Palhano/CER$ 63 mil
Dispensa01/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao de ambientes destinado a formatura do curso tecnico Mais saude com agente .PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a aquisição de 2 (duas) vagas no curso de imersão “Brigadistas em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado”, destinadas à participação da Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e ...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada realização do curso de Atendimento Pré-Hospitalar para militares Combatente e do Serviço de Saúde do 6º BE Cmb.6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso visando aperfeiçoamento acerca de Credenciamento para Contratações na Nova Lei de Licitações Saúde, Mercados não Excludentes, Fluidos ou Selecionado pelo Beneficiário, para 15 (quinze) servidores Municipais, que acontecerá no dia 24/06/2026 em Sorocaba.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta por inexigibilidade, da empresa especializada MACHADO TREINAMENTOS EMPRESARIAL LTDA, para realização do Curso ¿Transformando Sorrisos e Promovendo Saúde Bucal Treinamento do Protocolo Endo-Resto: Excelência Clínica e Atendimento a Comunidade¿, a ocorrer no período de 11 a 16 de maio, na cidade de Macapá-AP, com a finalidade de capacitação e treinamento de servidoresSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 150 mil
Dispensa22/05/2026Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Curso De Urgência E Emergência Para Os Servidores Da Secretaria De SaúdeMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e proTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026contratação de curso de curta duração, com carga horária total de 16 horas, intitulado “NR-1: Riscos Psicossociais e Saúde Mental”, a ser ministrado pelo Instituto ILP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA IN COMPANY COM 45 (QUARENTA E CINCO) EMPREGADOS PARA O CURSO GESTÃO EFICAZ NA SAÚDE: LIDERANÇA, COMUNICAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025 DAS 08H ÀS 18H30, NO CAMPUS DA EMPRESA UNIDAS GESTÃO EM SAÚDE, LOCALIZADA NA ALAMEDA SANTOS, 1000 - JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP, 01418-902, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO. O TREINAMENTO SERÁ REALIZADO EM AUDITÓRIO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 48 PESSOAS SENTADAS. O ESPAÇO ESTÁ TOTALMENTE EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DE ALTA QUALIDADE. A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDAS.GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM COMPETÊNCIAS DIGITAIS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Secretaria Municipal de Administração · Canapi/ALR$ 514 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do CURSO PRESENCIAL SOBRE PLANEJAMENTO E CREDENCIAMETO SOLUÇOES PRATICAS NA LEI 14.133/2021 destinado aos Servidores da Secretaria Municipal Saúde.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de prestação de serviços de treinamento destinados à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do curso “Comunicação, Liderança e Gestão de Equipes”PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 65 mil