Inexigibilidade07/04/2026Processo visando a Seleção e Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II, pelo período de 12 meses.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 63,6 mi
Inexigibilidade30/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO DE PERITIBA, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso.Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 33 mil
Credenciamento23/03/2026encerradoSeleção e contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no âmbito do Estado do Pará, com experiência na área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, para executar, gerir e operacionalizar ações estratégicas do Parque de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, em consonância com a Política Estadual de CT&I e com os eixos definidos no TR.SECTET · Belém/PAR$ 30,4 mi
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono com emissão de certificado de neutralidade de carbonoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de palestra sobre Direito Constitucional Antirracista, durante o 1º Módulo de Formação Continuada de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de aquisição do direito de tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil do livro " Understanding Public Administration, First Edition", de autoria de Michiel S. De Vries.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS PELAS UNIDADES EXECUTORAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 91 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono com emissão de certificado de neutralidade de carbonoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade03/03/2026SUBSIDIO PARA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO TEMPORÁRIO E CONDICIONAL DE ESTANDE PPARA EXPOSIÇÃO NO EVENTO 9º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOSMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE DIREITO PRIVADO COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E COZINHA NAS DEPÊNDENCIAS DA NOVA CEDE DA CÂMARA MUNICIPAL COM PERIODO DE 02/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CONTRATO 005/2025, ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços em direito imobiliário e prática extrajudicialPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 176