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293 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INGRESSOS PARA"

Inexigibilidade05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.

Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 960 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de instituição, para a organização e realização da 1ª e 2ª fase do Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de 3º Sargento PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares - CFS QPC PM, da Polícia Militar de Roraima - PMRR, com vistas a Habilitação de Qualificação Profissional para o desempenho de cargo e funções de 3º Sargento PM na Polícia Militar de Roraima. (§ 11, Art. 22 Lei Complementar 194/2012)

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 237 mil