Dispensa27/03/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “CURSO COMPLETO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, oferecido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – CNPJ: 35.963.479/0001-46, a ser realizado em 25 a 27 de março de 2026, na cidade de SÃO PAULO-SP, com carga horária de 21 horas, ministrado pelo professor ANDRE KUHN, profissional com notório saber em engenharia de custos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade05/03/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL 56 ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRACAO DE PESSOAL NOVA EDICAO PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL QUE SERA MINISTRADO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE DA DPM. EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa IPECONT ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS LTDA, especializada em treinamento e capacitação profissional, para participação no curso IMERSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, em Itajubá/MG.Secretaria da Câmara · Marmelópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, para participação em curso de capacitação sobre transparência pública e fiscalização da gestão municipal, a ser realizado em Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS · Desterro de Entre Rios/MGR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e treinamento na área contábil em específico para o treinamento sobre: PCASP- MCASP e MDF. Visando atualização técnica e aperfeiçoamento da servidora.CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 497
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do(a) instrutor(a) SANDRA MARIA BISSOLI para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades", com carga horária de 4h (quatro) horas/aula, em caráter híbrido, a ser realizada no dia 17 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com a palestra sobre o tema “Manual de Orientações para as Eleições”.PGE · Belém/PAR$ 600
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do professor Alvaro Gregorio, por meio da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, para ministrar uma Palestra sobre sobre a construção do Planejamento Estratégico, com foco em Governança e Inovação para o Tribunal Pleno e para a Alta Administração do TRT23, a ser realizada no dia 27/08/2026, na modalidade presencial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 22 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FORNECIMENTO DE INSTRUTOR E MATERIAL DIDATICO SOBRE GESTAO DE RECURSOS FEDERAIS POR MEIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL - TRANSFEREGOV DENOMINADO TRANSFEREGOV COMPLETO A SER REALIZADO PARA SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ouro Preto/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, destinada a inscrição de Servidor em Seminário sobre a NLCC, realizado pela Empresa Multitreine Treinamento e Capacitação LTDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO " CONASJUR - CONGRESSSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", FORNECIDO PELA EMPRESA INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, ONDE IRÃO PARTICIPAR AS SERVIDORAS ROSEMAR SCHMELING E KAUANY LAÍS MASCHKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes no CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL N° 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA, nos dias 02,03, 04 e 05 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte-MG.Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento presencial, com fornecimento de instrutor e material didático, sobre Gestão de Recursos Federais por meio da Plataforma+Brasil Transferegov, denominado Transferegov Completo, a ser realizado para servidores e colaboradores da Prefeitura de Ouro Preto, Minas GeraisSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ouro Preto/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LUANA TEIXEIRA, SOBRE “REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM AS MODIFICAÇÕES DA LC Nº 227/2026)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Dispensa16/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES SOBRE OS SISTEMAS DE GESTÃO DO MEC/FNDE.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema "Curso Imersão IGAM: "Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021", na modalidade presencial, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 03 e 04, de fevereiro de 2026, destinado a dois (02) servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante inscrição de servidor(es) no CONEP Gov Summit 2026 — Conferência sobre Excelência em Processos no Setor Público: Governança, Eficiência e Resultados Reais, evento promovido pela empresa Blueprintt, A Conferência é organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda. CNPJ: 50162682000107 endereço: Rua: Gomes de Carvalho 911- Vila Olímpia- cep 04547-003 São Paulo SP , a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Windsor Brasília Hotel, SHN Q. 1, Conjunto A, Bl. A — Asa Norte, Brasília/DF, com transmissão virtual simultânea.A inscrição de servidores neste Curso estão alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto do fluxo na gestão processual sob a ótica dos tomadores de decisão em ambientes de alta conformidade na gestão pública, reforçando o compromisso do órgão com a ética, a integridade e a accountability, promovendo uma cultura organizacional de dados sustentável para decisões mais assertivas, alinhada aos princípios da administração pública.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação in company, na modalidade presencial, visando à realização de treinamento sobre e - Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb, aplicado à Órgãos Públicos, destinado à qualificação dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT), e suas unidades desconcentradas.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 59 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para capacitação teórico-prática sobre fiscalização de contratos críticos da Fundação de Proteção Especial do RS, para treinamento IN COMPANY, atendendo o termo de Referência nº 013/2026.FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 20 mil