Inexigibilidade22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoContratação de vagas de abrigamento institucional para idosos com Grau de Dependencia II e Grau de Depencia III, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 741 mil
Dispensa15/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de vaga de garagem, para guarda do veículo pertencente à frota do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vagas do "7º Curso Completo em Comunicação Pública" a ser realizado de 16 de maio a 24 de outubro de 2026 com carga horária de 60 horas, destinadas a servidores lotados na DICOM - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento online ao vivo “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas-aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Vaga no curso intitulado “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira. ”PGE · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial “Obras Públicas & Inteligência Artificial”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de vaga para acolhimento da idosa Sra. L. B. , conforme Ofício Nº 310094116598, Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Porto Belo, Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002605 48.2026.8.24.0139/SC .FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Bombinhas/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de vagas para a '4ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas', para servidores do Detran/MT.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 17 mil
Credenciamento06/05/2026Chamamento Público 004/2026, Credenciamento de Instituições de Ensino privadas para Contratação de Vagas em turmas de Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos), nas modalidades de período integral e parcial, visando o atendimento de crianças em fila de espera no âmbito publico municipalDepartamento de Educação · Colombo/PRR$ 5,4 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de vaga em serviço de acolhimento institucional destinado a criança/adolescente, em cumprimento de determinação judicial, com o objetivo de assegurar proteção integral, em caráter excepcional e provisório, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Indiara-GOFUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA O 26º CONGRESSO DE STRESS DA ISMA- BR, 20º CURSO DE GERENCIAMENTO DO STRESS DA ISMA-BR, WORKSHOP.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 41 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de vaga para participação no curso online “Gestão e Controle Patrimonial”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 610
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de vagas para participação de 5 servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT na capacitação "Agile Trends GOV 2026", a ser promovida pela Neurobox Tecnologia em Informática Ltda.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de vagas para o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela Open Soluções Tributárias Ltda.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de vagas para participação no evento “Contratos – da fase preparatória à gestão e fiscalização”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE JOVEM QUE ATINGIU MAIORIDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 73 mil