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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA QUE"

Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da revisão programada do micro-ônibus Marcopolo/Volare W-L ON, placa TPU6F46/SC, chassi 93PB84936TC104123, pertencente à frota do Município de Palmitos e vinculado ao Departamento Municipal de Esportes, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, insumos, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários, bem como a prestação dos serviços de mão de obra indispensáveis à realização da manutenção preventiva, em conformidade com o plano de manutenção estabelecido pelo fabricante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 309 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização da revisão programada de 20.000 km do carro modelo Fiat Cronos Drive 1.0 de placa TSR2D49, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN, incluindo os serviços de diagnóstico, manutenção preventiva, troca de peças e insumos recomendados pelo fabricante, a fim de assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo

Fundo Municipal de Saúde de Viçosa · Viçosa/RNR$ 790
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de concessionária autorizada para a execução da revisão preventiva programada da retroescavadeira CASE 575SV, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais materiais originais, bem como a prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando à preservação da garantia de fábrica, ao perfeito funcionamento, à segurança operacional e à continuidade das atividades da Administração Pública.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 2 mil