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348 resultados para "CONTRATAÇÃO OUTROS - SERVIÇOS"

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de implantação de pontos de embarque cobertos, a ser executado em área pública destinada à cidadãos que precisam pegar ônibus para trabalhar ou estudar em outro município em atendimento ao município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, a contratação será custeada com recursos provenientes de Emenda Impositiva

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS · Rio Verde de Mato Grosso/MSR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CABOS, E OUTROS PARA REPAROS NA REDE DE INTERNET, TROCA DE CABOS DE REDE, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DA REDE DE INTERNET, E QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS, VISANDO MAIOR ESTABILIDADE, DESENPENHO, SEGURANÇA E QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS BEM COMO ATENDER ÁS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DOS SETORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 4 mil